Na última quarta-feira, 20/02/2008, um analista de sistemas de São Paulo foi condenado pela Justiça a um ano e oito meses de prisão pela venda ilegal de CDs piratas através da internet. A condenação - anunciada no dia 13 de fevereiro – é a primeira no país envolvendo a negociação não-autorizada de músicas via on-line, segundo a Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM). Leia mais

Pirataria ou pirataria moderna, como alguns denominam, é a prática de vender ou distribuir produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto. A pirataria é considerada crime contra o direito autoral, sendo que a pena para este crime pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.

Os principais produtos pirateados são roupas, calçados, utensílios domésticos, remédios, livros, softwares, CDs, etc. Para muitos especialistas, a pirataria é o “crime do século XXI”, movimenta atualmente mais recursos que o narcotráfico. O crime é financiado, em sua maioria, por grandes grupos organizados e máfias internacionais.

Além de poder frustrar o consumidor a respeito da qualidade, durabilidade e eficiência dos produtos, a pirataria de certos produtos, como remédios, óculos de sol, bebidas, etc., podem representar sérios danos à saúde do consumidor.

No âmbito econômico, a pirataria é um grave problema. Em 2001, de acordo com o Business Software Alliance, a prática ilegal custou à economia global mais de US$ 13 bilhões em impostos que beneficiaria toda a sociedade. Além do mais, com a pirataria, centenas de milhares de empregos deixam de ser criados.

Uma das soluções para a pirataria de softwares são os chamados softwares livres, os quais podem ser redistribuídos livremente. Já no caso de CDs e DVDs de música e entretenimento, pelo fato do uso de software P2P permitir a seus usuários compartilhar arquivos por meio da Internet, é um dos grandes problemas relacionados à pirataria atualmente.