Tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) 293 processos que atribuem 350 tipos de crime a deputados e senadores, noticiou o site “Congresso em Foco”. Dentre os crimes supostamente cometidos pelos congressistas constam 40 tipificados pelo Código Penal, diz o site.

As denúncias mais frequentes contra os congressistas ocorrem por crimes contra a Lei de Licitações (47 casos), afirmou o “Congresso em Foco”. Em seguida aparecem os crimes eleitorais (46 casos) e crimes de responsabilidade (39 casos). O ranking continua com o crime de peculato (que é o desvio de recursos públicos), que aparece 32 vezes. Crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) têm 23 ocorrências nos processos contra deputados e senadores. Crimes contra a ordem tributária aparecem 18 vezes e a lavagem de dinheiro, 12.

Dos 513 deputados, 114 são investigados por algum motivo no STF, segundo a reportagem. Dos 81 senadores, 22 tem pendências no Supremo. Entre os 293 processos contra esses congressistas, o levantamento do “Congresso em Foco” indicou que 201 estão na fase de inquérito (investigação preliminar) e 92 tramitam como ações penais (processos que podem resultar em condenação).

“Em muitos casos, são atribuídos mais de um crime aos parlamentares em um mesmo processo. Entre os casos isolados, há denúncias de homicídio qualificado, crime contra a liberdade pessoal, lesões corporais e coação no curso do processo”, exemplificou a reportagem.

O “Congresso em Foco” usou dados disponíveis no site do STF até 27.abr.2011 para realizar o levantamento. A lista dos congressistas réus no Supremo está disponível para quem tem acesso à área restrita do “Congresso em Foco”.