Promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, a Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB) integra a Semana Nacional de Conciliação, ao levar o Balcão de Cidadania e Justiça da instituição para os municípios de Angical, no dia 24, e São Desidério, 25. As conciliações a serem fechadas pela FASB durante a Semana Nacional de Conciliação, que nacionalmente vai ser ser realizada entre os dias 21 de novembro e 02 de dezembro, são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça, e vai ajudar a diminuir o grande estoque de processos nestes municípios.

Na oportunidade, profissionais e acadêmicos da FASB devem atender a processos judiciais da população relacionados à pensão alimentícia, divórcio consensual, conversão de separação em divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, acordos extrajudiciais como relações de consumo de pequenas dívidas, reconhecimento voluntário de paternidade e adoção de maior de idade.

A coordenadora do curso de Direito da FASB, Cristiane Pacheco, afirma que para estes casos “é necessário que as demandas possam ser solucionadas por meio da conciliação e que as partes envolvidas compareçam no local de atendimento”.

A população deve procurar os fóruns locais, a partir das 8h, munido de cópia e originais de documentos como Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento dos menores, certidão de casamento e documento dos bens a partilhar. Os interessados devem agendar o atendimento pelo telefone do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) 3612-2658 com Raynan.

Balcão de Cidadania e Justiça - A FASB oferece gratuitamente há cerca de dois anos serviços jurídicos à população. O trabalho desenvolvido por meio do Balcão de Justiça e Cidadania é uma parceria entre a instituição e o Tribunal de Justiça da Bahia, realizado por profissionais e acadêmicos da FASB na Unidade de Serviços. O Balcão possibilita aos graduandos de direito o contato com a prática e as vivências da área. Aproximdamente 16 acadêmicos, que cursam a partir do 6º semestre, realizam o trabalho que garante ao cidadão acesso a informação e a resolução de pequenas causas jurídicas.

A supervisora jurídica do Balcão da FASB, Gabriela Cerqueira, lembra que os processos judiciais podem levar anos para serem resolvidos, enquanto que, no Balcão este tempo é bem menor. “Atualmente temos uma média de um mês para concluir os processos”, afirma Cerqueira. A FASB oferece 170 vagas para o curso de Direito no vestibular 2012. As aulas são realizadas nos turnos matutino ou noturno, as inscrições que custam R$60, vão até dia 24 deste mês.

Por Hebert Regis