Moradores de Wanderley, no oeste da Bahia, passaram por um enorme desafio durante a última oficina de capacitação do Projeto de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento (PEAMSS), que terminou na última quinta-feira (15). Eles precisaram refletir sobre as principais deficiências na infraestrutura de saneamento do município para montar as principais diretrizes do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Foram três dias de capacitação, em que lideranças comunitárias, representantes do poder público e da sociedade civil organizada aprenderam sobre a Política Nacional de Saneamento (Lei 11.145/2007) e a contextualização história sobre a prestação dos serviços no Brasil.

Entre outros conhecimentos adquiridos, noções sobre os elementos que devem constar num termo de referência visando a contratação de empresa para a elaboração do PMSB de Wanderley e uma encenação de uma audiência pública para aprovação do plano.

Lindinalva Oliveira, professora da rede municipal de ensino, participou da oficina e conseguiu compreender a importância da construção participava do PMSB. “É importante ter estas informações para cobrar dos gestores a implantação do PMSB e contribuir para a melhoria do saneamento básico em Wanderley. A ideia é que possamos funcionar como disseminadores quando o saneamento da cidade for discutido nas audiências públicas”, afirma.

Ao final das oficinas do PEAMSS no município, em fevereiro, a Prefeitura pretende iniciar o processo de licitação para contratar a empresa que será responsável pela elaboração do PMSB de Wanderley. Segundo o prefeito Bionô Roque das Chagas esta capacitação dos técnicos da Prefeitura e da sociedade local é uma oportunidade para que todo o processo seja acompanhado pela sociedade. “Quando acontecerem as discussões, a população terá subsídio para debater os principais parâmetros para o saneamento básico de Wanderley”, diz.

A engenheira sanitarista e ambiental, Gabriela de Toledo, responsável pela oficina, entende que para a construção e implementação do PMSB ser participativa, a população precisa entender a importância de se planejar os serviços de saneamento básico. “É saber que tem uma política pública já definida e que os gestores precisam colocar em prática, o que muitas vezes apenas acontece com a participação popular”, afirma. A Política Nacional de Saneamento determina que os titulares dos sistemas de saneamento básico, no caso os municípios, aprovem obrigatoriamente os seus PMSB´s. Caso contrário, ficam impedidos de assinar qualquer tipo de convênio com empresas de saneamento ou, mesmo, obter financiamento público para investimentos em saneamento básico.

PEAMSS - Assim como Wanderley, outros 12 municípios foram selecionados para participar da segunda fase do projeto, por terem até 70 mil habitantes e possuírem obras na área de saneamento em andamento ou em fase de projeto. A primeira etapa do PEAMSS, iniciada no final de 2009, contemplou 13 municípios baianos, como Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia. Até 2014, a meta é que o projeto seja levado para 150 municípios dentre os 368 que possuem contrato de concessão com a Embasa como forma de fomentar a participação popular na formatação de políticas públicas em saneamento básico. O projeto é promovido pela Embasa em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) através do Núcleo de Pesquisa em Habitação Popular (Thaba).

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